Termos e condições

Estes termos regem o uso do site e as compras realizadas na loja Ataca Eletro, operada por ATACA ELETRO LTDA, CNPJ 69.010.112/0001-20, com sede em Av. Eusébio de Queiroz, 1890 — Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP 61.768-680.

1. Aceitação

Ao finalizar uma compra, você declara ter lido e concordado com estes termos, com a política de privacidade, com a política de trocas e devoluções e com as condições de entrega.

2. Quem pode comprar

A loja é destinada a maiores de 18 anos, pessoa física ou jurídica, com CPF ou CNPJ regular. A compra é feita sem cadastro de senha: os dados são informados no momento do pedido.

3. Informações do pedido

Você é responsável pela veracidade dos dados informados na finalização da compra. Endereço incompleto ou CPF/CNPJ incorreto pode impedir a emissão da nota fiscal e a entrega do pedido.

4. Produtos

Todos os produtos são novos e originais. As imagens são meramente ilustrativas e podem diferir em detalhes do produto recebido; o que vale é a descrição e a ficha técnica de cada item.

Confira a voltagem antes de comprar. A voltagem consta no título e na ficha técnica. Aparelho ligado em tensão diferente da indicada queima e essa perda não é coberta pela garantia.

Alguns produtos têm quantidade mínima de compra, sempre informada na página do produto antes de você adicionar ao carrinho.

5. Preços e disponibilidade

Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço que vale para o seu pedido é o exibido no momento da finalização da compra.

O estoque exibido é atualizado continuamente, mas pode haver divergência em caso de compras simultâneas do mesmo item. Se identificarmos indisponibilidade após a compra, avisamos você e devolvemos o valor integral, sem qualquer ônus.

Erro evidente de preço — valor incompatível com o de mercado, por falha de cadastro ou de sistema — não obriga a venda. Nesse caso, o pedido é cancelado e o valor devolvido integralmente, conforme o art. 138 e seguintes do Código Civil, que tratam de erro substancial.

6. Pedido e pagamento

O pedido é uma proposta de compra e se torna definitivo com a confirmação do pagamento pelo processador. Enquanto o PIX não é compensado, o pedido fica com status de aguardando pagamento e não gera reserva de estoque.

O pagamento é feito exclusivamente por PIX, com código válido por 1 hora. As condições completas estão em formas de pagamento.

7. Entrega

Os prazos, a forma de contagem e as condições de recebimento estão detalhados em prazos e entrega. O prazo começa a contar da confirmação do pagamento.

8. Trocas, devoluções e garantia

Prazos, condições de troca e devolução, garantia e quem paga o frete de retorno em cada situação estão em trocas e devoluções.

9. Cancelamento

Pedido não pago é cancelado automaticamente ao fim do prazo do PIX, sem qualquer cobrança. Pedido pago pode ser cancelado antes do envio mediante solicitação, com devolução integral do valor, incluindo o frete.

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com suspeita de fraude, dados inconsistentes ou tentativa de revenda em desacordo com estes termos, devolvendo integralmente qualquer valor pago.

10. Uso do site

É vedado usar o site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados, extrair conteúdo em massa por meios automatizados ou praticar qualquer ato que comprometa a segurança e o funcionamento da loja.

11. Propriedade intelectual

O conteúdo do site — textos, layout, identidade visual e imagens próprias — pertence à ATACA ELETRO LTDA e não pode ser reproduzido sem autorização expressa. Marcas de fabricantes pertencem aos seus respectivos titulares e são exibidas apenas para identificar os produtos comercializados.

12. Limitação de responsabilidade

Não respondemos por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, força maior ou falha de serviços de terceiros, nem por danos causados por uso do produto em desacordo com o manual do fabricante ou por instalação elétrica inadequada.

Nenhuma cláusula destes termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

13. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão aplicável à sua compra é a publicada nesta página no momento em que você finalizou o pedido.

14. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

15. Contato

ATACA ELETRO LTDA — CNPJ 69.010.112/0001-20
Av. Eusébio de Queiroz, 1890 — Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP 61.768-680
pedidos@atacaeletro.com — (85) 2472-8284
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h (horário de Brasília).